Reajuste do Aluguel de Imóvel: Guia Completo
O reajuste do aluguel de imóvel é um momento delicado durante o período de locação. É essencial seguir o que rege a lei, ter um processo claro e descomplicado, e considerar a realidade do seu inquilino em todas as decisões. Mediar todos esses pontos vai fazer com que você consiga um reajuste satisfatório para ambas as partes.
A Importância do Reajuste de Aluguel
O reajuste de aluguel é um processo simples, que pode gerar muitos problemas. O valor mensal do aluguel deve acompanhar os preços de mercado, seguindo a premissa de que todos os valores são reajustados anualmente.
Para o inquilino, teoricamente, o salário é reajustado. Para o proprietário, os valores de mercado também são atualizados. Na prática, a situação pode ser diferente, exigindo bom senso de ambas as partes para administrar o reajuste de forma que se encaixe na realidade de locador e locatário.
Dito isso, o tema pode causar pânico aos inquilinos e uma dor de cabeça aos proprietários. Fazer com que o processo de reajuste seja tranquilo, claro e de comum acordo é ideal para manter um relacionamento saudável e uma locação proveitosa para ambas as partes.
O que Diz a Lei do Inquilinato
A Lei do Inquilinato rege todo o processo de locação, descrevendo os direitos e deveres do inquilino e do proprietário. Sobre o reajuste de aluguel, a lei exige que inquilino e proprietário descrevam e assinem, reconhecendo o índice de aumento. O reajuste pode ocorrer após 12 meses de aluguel.
A lei não especifica o índice que pode ser utilizado, deixando essa escolha a critério do proprietário.
Qual Índice Seguir?
O índice mais comum para reajuste de aluguel é o IGPM, com os altos valores que este vem apresentando, o uso do IPCA como referência está se tornando mais frequente. Não há uma regra sobre qual índice seguir, ficando a critério do acordo entre as partes.
Um Pouco Mais Sobre Cada Índice
- IGPM: Calculado a partir de três quesitos principais: Preços do Atacado, Consumidor e Construção.
- IPCA: Engloba nove quesitos: Transportes, Alimentação e Bebidas, Habitação, Saúde e Cuidados Pessoais, Despesas Pessoais, Educação, Comunicação, Vestuário, e Artigos de Residência.
O IGPM tem uma relação maior com a realidade dos preços de mercado por incluir a variação do dólar, que interfere em toda a cadeia de consumo. Comumente, o IGPM é um índice de maior variação e também mais alta, podendo encontrar maior recusa na tentativa de adotá-lo para reajuste.
Leia também: O contrato de aluguel precisa ser registrado em cartório?
Como Fazer o Reajuste do Aluguel de Imóvel?
Para fazer o reajuste do aluguel de imóvel, siga alguns passos:
- Contrato de Locação: No contrato, descreva que o valor do aluguel pode ser reajustado após 12 meses, especifique qual índice será utilizado.
- Aviso Antecipado: Entre em contato com o inquilino alguns meses antes do reajuste para informar que o tempo está próximo. Isso permite que o inquilino se planeje financeiramente e evita surpresas.
- Cálculo do Reajuste: Considere o acúmulo do índice dos últimos 12 meses, transforme esse valor em número decimal e multiplique pelo valor atual do aluguel.
Exemplo:
- Aluguel atual: R$ 2.000
- Acúmulo do IGPM: 16,12%
- IGPM em decimal: 0,1612
- Cálculo: 2000 x 0,1612 = 322,40
- Novo valor do aluguel: R$ 2.322,40
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Como Negociar o Reajuste de Aluguel
A negociação de valores é comum e faz parte da maioria das renovações de contrato. Considere a realidade de mercado e a situação do inquilino. Ter uma troca clara e uma conversa descontraída são as melhores maneiras de negociar com justiça.
Se o imóvel está exatamente igual ao que o inquilino alugou, fica mais difícil negociar um reajuste. Pequenas melhorias no imóvel durante a locação podem justificar um aumento. Considerar sugestões de reformas ou manutenções que valorizem o imóvel é uma boa prática.
Conclusão
Alugar o seu imóvel exige processos complexos, incluindo firmar um contrato de aluguel bem elaborado, a cobrança mensal do valor da locação e o reajuste do valor do aluguel. Para fazer um reajuste correto, descreva o tempo após o início do contrato (no mínimo 12 meses) e o índice que irá reger o reajuste.
Tenha boas práticas de avisos e informações prévias ao reajuste. Faça o cálculo no mês anterior ao reajuste e negocie de forma clara e justa para manter o bom relacionamento com o inquilino.
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